Carta de Serviços

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Secretaria de Administração

Tema do Serviço

Ouvidoria

Finalidade

Tem o propósito de receber e encaminhar aos setores competentes as reclamações, denúncias, sugestões e elogios registrados pelos usuários do serviço público.

Requisitos Exigidos do Usuário

Identificação do usuário, ressalvada a denúncia anônima

Endereço da ocorrência

Etapas do Processo

Ligar para o número telefônico 62 3361 1099 opção 1, enviar e-mail para: prefeitura@itapaci.go.gov.br, atendimento presencial: das 8h às 11h – e de 13:00 as 17:00 na sala do e-SIC via aplicativo Whatssapp pelo número 62 9 84115823

Expor sua manifestação de forma clara, objetiva e concisa

Anotar o protocolo para acompanhamento

Tempo de Atendimento Eletrônico

30 dias

Prorrogável por 30dias.

Tempo de Atendimento Físico

30 dias

Prorrogável por 30dias.

Contato

sala do e-SIC

62 3361 1099

prefeitura@itapaci.go.gov.br

Link do Serviço

http://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/elogio

Local

Prefeitura Municipal de Itapaci

Tema do Serviço

Pedidos de acesso à informação (e-SIC)

Finalidade

Disponibilizar informações de gestão pública referente aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite o upload de arquivos em PDF e/ou imagem em JPG. Atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Complementar Municipal nº 1.074/2016).

Requisitos Exigidos do Usuário

Cadastro de Pessoa Física – CPF

Endereço eletrônico (e-mail)

Nome

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

Etapas do Processo

Acessar o Sistema e-SIC http://www.blumenau.sc.gov.br/esic

Cadastrar no portal do e-SIC

Registrar o conteúdo da demanda

Tempo de Atendimento Eletrônico

20 dias

Prorrogável por 10 dias.

Tempo de Atendimento Físico

20 dias

Prorrogável por 10 dias.

Contato

sala do e-SIC

62 3361 1099

prefeitura@itapaci.go.gov.br

Link do Serviço

http://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/sic

Locais

Prefeitura Municipal de Itapaci

Secretaria de Agricultura

Tema do Serviço

Apoio à Agricultura Familiar

Público Alvo

Agricultura Familiar;

Área Responsável

Secretaria de Agricultura;

O que é o Serviço

Atendimento ao pequeno e médio produtor com até 4 módulos rurais; serviços de melhorias de infraestrutura das propriedades rurais.

Quem pode solicitar

Os produtores e agricultores que estejam devidamente inseridos no cadastro de produtor rural da Secretaria de Agricultura.

Quando solicitar

Com 30 dias de antecedência;

Canais de atendimento pra solicitar o serviço

9-8522-8965 ou 9-96889134;

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Documentos pessoais, escritura ou contrato da propriedade rural

Prazo para prestação do serviço

De acordo com o cronograma de atendimento de acordo com as datas de inscrição dos interessados, realizando serviços de até 12 horas de máquina para cada propriedade rural

Principais etapas do serviço – passo a passo

solicitação, programação e execução

Taxas e Preços

De acordo com a Lei nº 1.472/2019;

Secretaria de Assistência Social

CRAS

Nomes alternativos

Centro de Referência de assistência Social – CRAS

PAIF- Programa de Atenção Integral à Família;

Cád único;

Programa Bolsa Família;

Passe Livre- pessoa idosa e deficiente;

Tarifa Social de Energia Elétrica;

Oficinas educativas;

Atendimento psicossocial;

Encaminhamento Casa de Apoio (Goiânia);

Equipe volante;

Palavras chaves

Benefícios, Bolsa Família, Cad Único, social

Tema do Serviço

Proteção básica sócio assistencial

Público Alvo

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social;

Famílias com renda per capta de até meio salário mínimo mensal ou até dois salários mensais;

Área Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação

O que é o serviço:

Levar o usuário a garantia de programas e benefícios socio assistenciais da política pública de atenção básica e participação no PAIF (Bolsa Família, Cad Único, Passe livre de pessoas idosas/deficientes, Tarifa social de energia elétrica…)

Quem pode solicitar?

Famílias em risco/situação de vulnerabilidade social ou que se encaixe em critérios específicos de cada programa ou benefício. De forma geral famílias que possuem renda per capita de até meio salário mínimo ou dois salários mensais.

Quando solicitar?

Quando necessitar de algum dos serviços prestados seja para concessão ou atualização.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Atendimento presencial na sede do CRAS. (Rua João José do Couto nº 88 – Centro)

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

Local: Na sede do CRAS. (Rua João José do Couto nº 88 – Centro)

FONE: (62) 3361-2010 

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Possuir documentos pessoais, (CPF, RG, COMPROVANTE DE ENDEREÇO), sendo que a parte de acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos.

Prazo para prestação do serviço:

Acolhimento imediato e para a solicitação de Benefícios é respeitado a normativa de cada programa.

Principais etapas do serviço – passo a passo

Acolhimento; Triagem de documentação e de serviço solicitado; Encaminhamento ao setor responsável para o atendimento; inclusão/atualização do Cad único, orientação socioassistencial; orientação psicossocial e inclusão no PAIF.

Taxas e preços

Atendimento Gratuito

SECON

Nomes alternativos

Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos – SECON

Projeto CONVIVER

Palavras chaves

Convivência, Fortalecimento de Vínculos, crianças, adolescentes/ jovens e idosos.

Tema do Serviço

Trabalhar a convivência e o fortalecimento de vínculos pessoal, familiar e comunitário de pessoas a partir de 7 anos de idade.

Público Alvo

Pessoas com idade a partir de 7 anos, encaminhadas pelo CRAS ou CREAS.

Área Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

O que é o serviço?

Desenvolver várias atividades que visam inserir o usuário em um contexto social com estreitamento de laços, construindo ou fortalecendo a convivência, social e comunitária, com os grupos de crianças, adolescentes/ jovens e idosos.

Quem pode solicitar?

Usuários encaminhados pelo CRAS, CREAS e MINISTÉRIO PÚBLICO.

Quando solicitar? 

Quando necessitar de algum dos serviços prestados seja para concessão ou atualização.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Atendimento presencial na sede do CRAS. (Rua João José do Couto nº 88 – Centro) Ou no próprio SECON – Rua Thomás Leão.  esquina Elvira Alves Feitosa Qd. 44

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

Local: Rua João José do Couto nº 88 – Centro

FONE: (62) 3361-2010

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Possuir documentos pessoais, (CPF, RG, COMPROVANTE DE ENDEREÇO), sendo que a parte de acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos.

Prazo para prestação do serviço

Acolhimento imediato mediante inscrição.

Principais etapas do serviço – passo a passo

Acolhimento; Triagem de documentação e de serviço solicitado; Encaminhamento ao setor responsável para o atendimento e participação de atividades e oficinas variadas, passeios, dança, festas comemorativas.

Taxas e preços

Atendimento Gratuito

Centro De Referência Especializado De Assistência Social – CREAS

Nomes alternativos

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Palavras chaves

Orientação Jurídica, Violação de direitos, Estudo Psicossocial, Fortalecimento de vínculos

Tema do Serviço

Proteção especial sócio assistencial

Público Alvo

Famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica, sexual, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras

Área Responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social

O que é o serviço

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco, vulnerabilidade, abandono, maus tratos, negligência familiar, violência física, psicológica, sexual

Quem pode solicitar?

Os indivíduos que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade, ou que tiveram seus direitos violados

Quando solicitar?

Quando necessitar de algum dos serviços prestados.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

De segunda a sexta

Horário: 7h às 11h e de 13h às 17h

Local: Na sede do CREAS. (Rua RP 04, Qd. 15, Lt. 22, s/n, Residencial Planalto

Email:creasitapaci@outlook.com

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Possuir documentos pessoais, (CPF, RG, COMPROVANTE DE ENDEREÇO), sendo que a parte de acolhimento e orientação é realizada mesmo sem a apresentação de documentos

Prazo para prestação do serviço:

Acolhimento imediato e acompanhamento pela peculiaridade de cada caso

Principais etapas do serviço – passo a passo

Acolhimento; Acompanhamento e Encaminhamento, se for o caso

Taxas e preços

Atendimento Gratuito

Secretaria de Educação

Tema Do Serviços

Transporte Municipal Estudantil.

Público Alvo

Educandos do Próprio Município de Itapaci, que necessitam do transporte Municipal.

Área responsável

Secretaria de Educação, Secretaria de Transporte e SEDUC.

O que é o Serviço?

Transporte municipal, tem por finalidade conduzir, transporta de forma segura e satisfatória os educandos que necessitam do mesmo.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis, que residem no próprio município.

Quando solicitar?

Solicitação se dá mediante a matricula em das unidades de ensino.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria Municipal e Estadual das Unidades de Ensino

Creche Municipal Laci Policena Sardinha, situada Rua Izidorio, Q. D, Lt. 02, Setor Oeste II.

Ensino Ofertado:

Berçário – crianças de zero a dois anos.

Maternal – crianças de dois a três anos.

Maternal Kids – crianças de três anos.

Jardim I – crianças de quatro anos.

Jardim II – crianças de cinco anos.

Centro Educacional Infantil Maria de Fatima Castro Brito, situado a Rua Izolina Gonçalves Santos – Residencial Pedra Bonita.

Oferecem:

Berçário e maternal de 0 a 3 anos;

Educação Infantil de 3 a 5 anos.

Escola Municipal Leôncio José de Santana, Av. Vereado João Antônio de Castro Q. V II, L 28.

Oferece:

Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II.

Creche Nossa Senhora Aparecida, Setor Lago Azul.

Oferece:

Berçário e maternal: 6 meses a 3 anos e 11 meses.

Colégio Assunção, situado na Praça da Matriz – Centro de Itapaci – Goiás.

Oferece:

Ensino Fundamental I e Educação Infantil.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Matricula do educando e comprovante de endereço.

Prazo para prestação do serviço.

Mediante matrícula escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Preencher formulário de matrícula

Documentos pessoais.

Comprovante de domicílio no Município

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços

Educação Infantil – Ensino Ofertado

Público Alvo

Crianças de zero a cinco anos e onze meses.

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itapaci.

O que é o Serviço?

Zelar, cumprir, pelos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança: 1. Conviver, 2. Brincar, 3. Participar, 4. Explorar, 5. Expressar e 6. Conhecer-se.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais pela criança

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante o que está na Lei de diretrizes e Base da Educação, sendo:

Art. 6º “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Por meio das redes sociais de cada unidade de ensino, anúncios em carro de som e cartazes informativos.

Secretaria Municipal de Educação – AV. Floresta N. 198, Centro- Itapaci – Goiás. E-mail. educacaoitapaci@gmail.com; telefone: 62 3994 – 5000.

Creche Municipal Laci Policena Sardinha, situada Rua Izidorio, Q. D, Lt. 02, Setor Oeste II.

Centro Educacional Infantil Maria de Fatima Castro Brito, situado a Rua Izolina Gonçalves Santos – Residencial Pedra Bonita.

Colégio Assunção, situado na Praça da Matriz – Centro de Itapaci – Goiás.

Oferece:

Educação Infantil.

Creche Nossa Senhora Aparecida, Setor Lago Azul.

Oferece:

Berçário e maternal: 6 meses a 3 anos e 11 meses.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Documentos Pessoas, comprovante de endereço cartão de vacina e transferência/declaração quando for o caso.

Prazo para prestação do serviço.

Mediante ao decorrer de um ano letivo.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Estar devidamente matriculado.

Frequentar as aulas conforme os dias letivos estabelecidos no calendário escolar.

Cumprir com a proposta pedagógica da unidade escolar.

Cumprir com os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança: 1. Conviver, 2. Brincar, 3. Participar, 4. Explorar, 5. Expressar e 6. Conhecer-se.

Taxas e Preços

Gratuito.

Ensino Fundamental Anos Iniciais

Tema Do Serviço

Ensino Fundamental Anos Iniciais – Ensino Ofertado

Público Alvo

Alunos de seis a dez anos de idade.

Resolução CNE/CEB 2/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de outubro de 2018, Seção 1, p. 10.

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itapaci.

O que é o Serviço?

Esse serviço corresponde e é constituído do 1º ao 5° ano. Sendo:

1º ano do Fundamental I – é um serviço obrigatório que crianças de seis anos sejam matriculadas no primeiro ano. O qual objetiva introduzir a criança no universo das letras e números ainda por meio da ludicidade. Neste ano, o aluno adquire capacidade para distinguir desenho de escrita, elabora possibilidades sobre quantidade e distribuição das letras. Ou seja, prepara e apresenta as bases dos futuros conteúdos que lhe serão ensinados.

2º ano do Ensino Fundamental I – é um serviço que tem como foco alfabetizar as crianças. Recomendado para crianças de sete anos de idade, esta série auxilia os alunos a decodificarem e terem fluência de leitura, desenvolve a formação de leitor e habilidades de escrita entre outros aspectos.

3º ano do Ensino Fundamental I – é uma proposta de serviço que segue com o mesmo objetivo dos dois anos anteriores, que é desenvolver a alfabetização plena das crianças. Nesta etapa ocorre a sistematização dos conhecimentos dos ainda relacionados à escrita, assim como também a leitura. Outros aspectos como a compreensão de estrutura, coerência e coesão do texto também são abordados nas áreas da linguagem.

4ª do Ensino Fundamental I – estipulado para as crianças com nove anos de idade, tem como foco aprimorar os conhecimentos e habilidades e no aprimoramento dos conhecimentos adquiridos na área da linguagem, com ênfase na leitura e na interpretação de diferentes portadores de texto. Além disso, busca qualificar a escrita, nos aspectos de vocabulário, conteúdo, estrutura, coerência e coesão textual.

5º ano do ensino fundamental I – encerra os a etapa conhecida como anos iniciais do Ensino Fundamental. Nesta série procura-se ampliar e aprofundar conceitos, considerando o processo de ensino e aprendizagem realizados nos anos anteriores. Além disso, é um ano de transição para os anos finais do Ensino Fundamental. O ano seguinte é o 6º ano do Ensino Fundamental II e aluno passa então a ser é orientado por uma maior quantidade de professores, específicos para cada disciplina.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais pelo aluno.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante ao avanço/idade/ano escolar e estabelecido na Lei de Diretrizes e Base da Educação, ECA E C.F.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Escola municipal Leôncio José de Santana, situada a AV João Antônio de Castro, fone 33611125, e-mail: escolamunicipalleonciojosedesantana@hotmail.com. E por meio de anúncios em carro de som e cartazes informativos.

Secretaria Municipal de Educação – AV. Floresta N. 198, Centro- Itapaci – Goiás. E-mail. educacaoitapaci@gmail.com; telefone: 62 3994 – 5000.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Documentos Pessoais, comprovante de endereço, cartão de vacina e transferência/declaração, quando for o caso.

Prazo para prestação do serviço.

No decorrer do ano letivo.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Estar devidamente matriculado.

Frequentar as aulas conforme os dias letivos estabelecidos no calendário escolar.

Cumprir com a proposta pedagógica da unidade escolar.

Ter conhecimento cognitivo conforme o esperado para cada ano escolar.

Taxas e Preços

Gratuito

Tema Do Serviços

Ensino Fundamental Anos Finais

Público Alvo

Alunos de 11 a 14 anos de idade. Conforme:

Art. 4º O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 7/2010.

(*) Resolução CNE/CEB 2/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de outubro de 2018, Seção 1, p. 10.

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Itapaci.

O que é o Serviço?

Ofertar educação de qualidade aos educandos, obedecendo os parâmetros legais.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis legais pelo aluno.

Quando solicitar?

A solicitação se faz necessária mediante ao avanço/idade/ano escolar e estabelecido na Lei de Diretrizes e Base da Educação, ECA E C.F.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Escola municipal Leôncio José de Santana, situada a AV João Antônio de Castro, fone 33611125, e-mail: escolamunicipalleonciojosedesantana@hotmail.com. E por meio de anúncios em carro de som e cartazes informativos.

Secretaria Municipal de Educação – AV. Floresta N. 198, Centro- Itapaci – Goiás. E-mail. educacaoitapaci@gmail.com; telefone: 62 3994 – 5000.

Colégio Assunção, situado na Praça da Matriz – Centro de Itapaci – Goiás.

Oferece:

Ensino Fundamental I.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Documentos Pessoais, comprovante de endereço cartão de vacina e transferência/declaração, quando for o caso.

Prazo para prestação do serviço.

No decorrer do ano letivo. 

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Estar devidamente matriculado.

Frequentar as aulas conforme os dias letivos estabelecidos no calendário escolar.

Cumprir com a proposta pedagógica da unidade escolar.

Ter conhecimento cognitivo conforme o esperado para cada ano escolar.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços

Acompanhamento Pedagógico –  Orientação Pedagógica

Público Alvo

Alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

Área responsável

Secretaria de Municipal de Educação/Diretores e Coordenadores Pedagógicos.

O que é o Serviço?

É uma estratégia de intervenção que auxilia alunos e alunas com demandas específicas no âmbito da aprendizagem. Mediante um planejamento individualizado, cada aluno (a) conta com uma equipe de pedagogas especializadas, que desenham um plano de ação pedagógico com o objetivo de identificar as rotas de aprendizagem de cada sujeito e, consequentemente, intervir para que os avanços aconteçam. Para isso, desenvolvemos atividades específicas para cada demanda, avaliações periódicas, planejamento de rotinas, estratégias de estudo, visitas às escolas, visitas domiciliares, reunião com os familiares, além de auxílio pedagógico em adaptações curriculares, caso seja necessário. 

Quem pode solicitar?

Secretário de Educação, Diretor, Coordenadores, Professores, pais e alunos. Haja visto que, para compreender o processo de ensino-aprendizagem, é necessário considerar primeiramente que todos aprendem, mas no seu tempo, da sua maneira e de acordo com suas necessidades. Diante disso, o acompanhamento pedagógico é um grande aliado, que ajuda a compreender todas as etapas educacionais.

Também é importante destacar que existem formas de ensinar e aprender, ou seja, cada pessoa alcança as propostas pedagógicas conforme suas limitações e potencialidades.

Assim, ao considerar a complexidade que envolve esse contexto, o acompanhamento pedagógico mostra-se essencial para alunos e visa facilitar e orientar todo o percurso traçado por eles, especialmente na educação básica, que demanda um olhar mais atencioso por atender crianças e adolescentes em formação.

Quando solicitar?

Essa solicitação se faz necessária diariamente, envolvendo família e escola. Assim, o acompanhamento pedagógico é uma estratégia de ensino interativa e de orientação que visa trabalhar diretamente no processo de aprendizagem do aluno.

Com planejamento individualizado, o aluno é auxiliado por uma equipe que irá desenvolver um plano de estratégia, com atividades específicas, rotina de estudo direcionado a cada situação.

Esse trabalho conta com a parceria da família e escola, no qual são promovidos encontros, mediante a necessidade de um desses núcleos.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Municipal de Educação/Diretores e Coordenadores Pedagógicos

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Tal serviço se dá mediante a frequência escolar diária na escola, pelo professor, coordenador, secretaria de educação.

Prazo para prestação do serviço.

No dia a dia da escola, durante todo o ano letivo.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Diagnóstico.

Investigação da aprendizagem.

Análise do plano de aula.

Observação em sala.

Realização de devolutiva ao professor.

Ensino focado nas dificuldades específicas

Conhecimento dos objetivos de aprendizagem previstos no Currículo Referência.

Organização da sala de aula.

Relacionamento entre professor e alunos.

Interação dos alunos com o conteúdo.

Interação entre os alunos.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviço

Programa Mais Alfabetização – fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização.

Público Alvo

Estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental.

 Área responsável

Secretário de Educação;

• Coordenador do Programa Mais Alfabetização (Secretaria de Educação);
• Diretor da Unidade Escolar;
• Coordenador Pedagógico;
• Professor Alfabetizador, e
• Assistente de Alfabetização

O que é o Serviço?

O Programa visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização – para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com a finalidade de garantir apoio adicional – prioritariamente – no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetização ao professor alfabetizador, por um período de 5 horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de 10 horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 142/2018. Além disso, tem por finalidade a prevenção ao abandono, à reprovação, à distorção idade/ano, mediante a intensificação de ações pedagógicas voltadas ao apoio e ao fortalecimento do Programa.

Quem pode solicitar?

Secretário de Educação, mediante adesão ao Programa, as unidades escolares da rede municipal, estadual ou distrital que possuam turmas com alunos regularmente matriculados no 1º ano ou 2° ano do ensino fundamental e que possuam turmas com, no mínimo, 10 matrículas de 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental devem assinar termo de compromisso, de forma conjunta, entre o governador do estado e o secretário de estado de educação, no caso de rede estadual e distrital, e pelo prefeito e pelo secretário municipal de educação, no caso de rede municipal. Concomitantemente à assinatura do termo de compromisso, o secretário de educação deverá realizar a adesão ao Programa no módulo Plano de Ações Articuladas – PAR do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle – SIMEC do Ministério da Educação – MEC, indicando as unidades escolares que poderão participar do Programa.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretário de Educação

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Tal serviço se dá mediante a frequência escolar diária na escola, pelo professor, coordenador, secretaria de educação.

Prazo para prestação do serviço.

Resolução nº 7/2018 que regulariza o Programa Mais Alfabetização prevê que o programa terá duração de seis meses, em 2018, e oito meses, em 2019.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

O Programa será executado em período de 6 meses no exercício de 2018 e em período de 8 meses nos exercícios subsequentes, totalizando 14 meses. O registro dos dados no sistema de monitoramento, nos prazos estabelecidos e divulgados pela Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC, é condição necessária para as unidades escolares participarem do Programa Mais Alfabetização em exercícios subsequentes.

A SEB/MEC abrirá anualmente período de confirmação de adesão para as redes de educação básica e para unidades escolares que tenham aderido anteriormente e poderá abrir adesão para redes e unidades escolares que não tenham participado do Programa.

As escolas deverão indicar no Plano de Atendimento o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas do assistente de alfabetização, limitado ao número total de turmas com pelo menos 10 matrículas de 1º ou 2º anos do ensino fundamental registradas no Censo Escolar.

A plataforma de monitoramento, além de disponibilizar as informações pertinentes de cada sistema, também oferece avaliações a serem aplicadas aos alunos participantes do Programa que deverão inserir seus resultados em campo específico. São a avaliação diagnóstica, de entrada, a ser aplicada no início do Programa e projetar o trabalho a ser desenvolvido, a avaliação de meio, em processo e a avaliação de saída.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços.

Projeto Aprendizagem – Ensino x Aprendizagem

Público Alvo

Alunos do Ensino Fundamental dos Anos Inicias (1º ao 9º ano).

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação;

Escola Municipal Leôncio José de Santana

O que é o Serviço?

É um serviço prestado aos educandos do 1º ao 9º do ensino fundamental e tem como objetivo garantir e assegurar acompanhamento pontual para propor intervenção pedagógica, bem como garantir uma prática docente eficaz, de modo que todos os envolvidos se comprometam com as atividades de sala de aula e com os resultados de aprendizagem dos estudantes. É composto por quatro eixos norteadores

Currículo Referência/DCGO

Formação Continuada dos Professores

Turno de Ampliação da Aprendizagem

Sistemática de Acompanhamento Pedagógico

Quem pode solicitar?

Secretaria Municipal de Educação.

Escolas que ofertam o Ensino Fundamental.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Nas escolas onde são ofertadas as referidas etapas de ensino.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Estabelecer a parceria entre Secretaria Estadual de Educação de Goiás e Secretaria Municipal de educação.

Prazo para prestação do serviço.

Diariamente, obedecendo o calendário escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

I – Adotar o Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino que é o referencial que determina as competências a serem adquiridas em cada etapa durante o ano letivo;

II – Propiciar a Formação Continuada dos Professores que tem como objetivo a atualização do conhecimento e das informações e deve ser proposta por todas as instâncias da Secretaria (SME e UE), para subsidiar o trabalho do professor.  Devendo ser realizada por meio de encontros/reuniões  para estudo e planejamento de ações.

III – Viabilizar o aumento de 10 horas/aulas na carga horária dos professores para realização do turno ampliado da aprendizagem que tem como objetivo aumentar o tempo de atendimento de todos os estudantes das turmas de 1º ao 5º ano para ampliação da aprendizagem e a recuperação imediata daqueles com dificuldades de acompanhamento às aulas, auxiliar e assessorar na execução do trabalho pedagógico buscando elevar os resultados no processo ensino aprendizagem, pois é necessário o domínio dos conhecimentos relevantes para que os estudantes se tornem cidadãos autônomos que atendam à sociedade do Século XXI.

IV – Adotar a Sistemática de Acompanhamento Pedagógico que são instrumentos de avaliação e  gerenciamento que utilizam os dados coletados para o planejamento de ações pedagógicas conjuntas, sendo:

Quadro de enturmação

Cadastro das turmas informando a quantidade de alunos matriculados, entre outros lados.

Para cada turma da escola o cadastro é realizado apenas uma vez no sistema.

A opção correção de fluxo somente será permitida para turmas do 4º e 8º Ana do Ensino Fundamental de 1º ao 5º e 6º ao 9º, respectivamente.

Apesar de não ser informado o mês no cadastro do quadro de enturmação, o sistema considera que os dados inseridos se referem ao início do período do ano letivo atual.

A quantidade de alunos matriculados informada será utilizada no cadastro do gerenciamento mensal do mês de fevereiro (apenas nesse mês, pois nos outros meses são utilizados dados do próprio gerenciamento mensal).

Gerenciamento mensal

Instrumento utilizado para acompanhar a movimentação de alunos (transferências, recebimentos), como também para verificar indicadores de diversas características como leitura e escrita, sequência numérica, etc.

O cadastro do gerenciamento mensal inicia-se no mês de fevereiro e somente é utilizado para turmas do ensino fundamental de 1º ao 5º. Não existe gerenciamento mensal para turmas de 6º ao 9º.

O cadastro é feito mensalmente para todas as turmas cadastradas no quadro de enturmação e o valor da matrícula atual de um mês será o valor da matrícula inicial do mês seguinte, exceto para o mês de março, no qual a matrícula inicial será o total de alunos informado no quadro de enturmação.

Resumo da avaliação bimestral

Instrumento utilizado para registrar a quantidade de alunos com desempenho abaixo da média em diversas disciplinas.

O cadastro é feito bimestralmente e a quantidade atual de alunos matriculados e o total de alunos com necessidades especiais são recuperados do mês que coincide com o término do bimestre, por exemplo, se o cadastro for referente ao 1º bimestre, os dados são recuperados do gerenciamento mensal do mês de maio, pois maio é o mês que termina o 1º bimestre e assim sucessivamente.

Somente são recuperados do gerenciamento mensal dados referentes às turmas de 1º ao 5º, pois para as turmas de 6º ao 9º não existe esse cadastro. Nesse caso os dados são informados pelo próprio usuário.

Coordenador Regional/Municipal

Instrumento utilizado para relatar as dificuldades encontradas no município ou na subsecretaria (regional) e as intervenções adotadas pelos mesmos.

O cadastro é feito bimestralmente e para cada dificuldade é obrigatório existir uma intervenção.

Diagnóstico final

Os usuários com nível diferente de administrador só podem acessar as escolas de sua respectiva subsecretaria.

Quando o usuário vai ativar uma escola, o sistema verifica seu nível e, se for diferente de administrador, uma página será exibida para que ele escolha à qual subsecretaria pertence.

Caso o usuário tenha escolhido a subsecretaria errada no momento do cadastro, somente os usuários com nível administrador poderão alterar o cadastro daquele usuário para sua subsecretaria correta. Esta operação é feita através do menu vincular usuários à subsecretaria.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviço

Atendimento Educacional Especializado/ Projeto Educacional.

Público Alvo

Os alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e também alunos com altas habilidades / superdotação são público-alvo do Atendimento Educacional Especializado

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação e Escolas.

O que é o Serviço?

O Atendimento Educacional Especializado é um serviço da Educação Especial para atender aos alunos que possuem necessidades educacionais especiais durante sua vida escolar. Seu objetivo é eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Quem pode solicitar?

Diretores, Coordenadores, Professores, Pais/responsáveis, mediante laudos apresentados.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Nas escolas onde são ofertando o Ensino/ Secretaria Municipal de Educação.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Mediante a comprovação/Laudo médico.

Prazo para prestação do serviço.

Diariamente, obedecendo o calendário escolar.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

1º- Identificar as necessidades de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades / superdotação.

2º- Elaborar plano de atuação de AEE propondo serviços de acessibilidade ao conhecimento.

3º- Produzir um material acessível para esse aluno

4º- Adquirir e identificar materiais de apoio como software, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros

5º- Acompanhar o uso dos materiais na sala de aula do ensino regular.

6º- Orientar professores do ensino regular e famílias dos alunos a utilizar materiais e recursos;

7º- Promover a formação continuada para os professores do AEE e do ensino comum, bem como para a comunidade escolar geral.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços.

UEG EM REDE/EaD – Universidade Estadual de Goiás

Público Alvo

Estudantes que concluíram o Ensino Médio.

Área responsável

Universidade Estadual de Goiás – UEG, em parceria por meio de convênio com a Prefeitura de Itapaci Goiás.

O que é o Serviço?

A Universidade Estadual de Goiás oferece o programa ‘UEG em Rede’, no qual todos os municípios, por meio de convênio com a Universidade, oferecemos a população, cursos de Graduação.  De acordo com a demanda local, oferecemos os seguintes cursos: Licenciatura em Pedagogia, Gestão Pública e Administração. Os quais são executados em rede, utilizando a Educação a Distância (EaD), mediada pelas tecnologias da informação e comunicação. Os cursos são oferecidos da modalidade EaD (Ensino a Distância), com encontros presenciais mensais ou bimestrais, de acordo com a ementa de cada curso.

Quem pode solicitar?

Estudantes interessados que terminaram o Ensino Médio

para o seu primeiro ciclo.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Entre em contato pelo telefone: (62) 3328-1192 ou pelo e-mail: reitor@ueg.br

Cartazes.

Panfletos.

Secretaria Municipal de Educação, fone 3361 – 1099.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Ter concluído o Ensino Médio;

Ser aprovado no vestibular.

Matricular-se no curso.

Prazo para prestação do serviço.

O prazo varia conforme:

Administração (Bacharelado – 4 anos);

Gestão Pública (Superior de Tecnologia – 2 anos);

Pedagogia (Licenciatura – 4 anos).

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

Os cursos são executados em rede, utilizando a Educação a Distância (EaD) mediada pelas tecnologias da informação e comunicação.

Os estudantes acessam os conteúdos dos cursos e realizam suas atividades por meio da plataforma de Educação a Distância da UEG, acessada pela internet. Com isso podem estudar nos locais que melhor respondam às suas necessidades.

Na matriz curricular de cada curso, são previstos encontros presenciais (um a cada período de 30 a 60 dias), a serem realizados em um Polo de EaD.

Taxas e Preços

O aluno paga apenas a inscrição do vestibular e o curso é Gratuito.

Tema Do Serviço

Projeto HOJE

Público Alvo.

Crianças, adolescentes e adultos impossibilitados de frequentar a escola regular e/ou em condição especial de saúde iniciar ou dar continuidade à escolaridade favorecendo o processo de inclusão escolar.

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação de Itapaci em parceria com Secretaria Estadual de Educação de Goiás.

O que é o Serviço?

O serviço no núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar se desenvolve em classes hospitalares situadas em distintas instituições de saúde (hospitais e clínicas), atendimentos domiciliares e casas de apoio. É dirigido por uma coordenadora geral que conta com o trabalho especializado dos seguintes profissionais: psicólogo, assistente social, coordenador domiciliar e secretaria, que coordenam e subsidiam todo o trabalho dos educadores que atuam no Núcleo.

Quem pode solicitar?

Pais/responsáveis da criança, adolescente e adultos, iniciar ou dar continuidade à sua escolaridade, em classe hospitalar e no atendimento pedagógico domiciliar.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Secretaria Municipal de Educação, fone 3934 -5000;

Escolas;

CMEIs;

Creches.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Mediante comprovação medica/atestado.

Prazo para prestação do serviço.

O prazo varia conforme o andamento do tratamento.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

Possibilitar às crianças, adolescentes e adultos, iniciar ou dar continuidade à sua escolaridade, em classe hospitalar e no atendimento pedagógico domiciliar.

Promover flexibilização do currículo de acordo com as necessidades do educando.

Planejar e acompanhar as atividades atendendo as necessidades do educando.

Contribuir para diminuir a repetência, a defasagem idade/série e a evasão escolar.

Oferecer subsídios técnicos e pedagógicos aos professores envolvidos nas instituições hospitalares, casas de apoio e domicílios.

Realizar entrevistas, emitir parecer social, orientações sociais aos profissionais da rede Estadual e Municipal de Educação e, aos familiares a fim de dar respaldo ao trabalho pedagógico hospitalar.

Promover e garantir o acompanhamento da saúde emocional do educador e da equipe diretiva.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços.

Merenda Escolar – Alimentação Saudável

Público Alvo

Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I E Ensino Fundamental II.

Área responsável

Secretaria Municipal de Educação;

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE.

Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

O que é o Serviço?

Tem como serviço, contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Quem pode solicitar?

Alunos devidamente matriculados na rede de ensino do município.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Nas escolas onde são ofertando o Ensino.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Está devidamente frequentando as aulas.

Prazo para prestação do serviço.

Diariamente, obedecendo dias letivos e cardápio.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo.

acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2º desta Lei;

1. acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar

;
III. zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos;

1. receber o relatório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa.

Taxas e Preços

Gratuito

Secretaria de Esporte

Tema Dos Serviço

Chute Inicial

Público Alvo

Atleta em Geral, crianças e adolescente de 05 a 17 anos;

Área Responsável

Secretaria de Esporte;

O que é o Serviço

Apoiar, planejar, organizar, amparar, desenvolver e incentivar práticas esportivas e lazer do município, tais como: um trabalho de educação esportiva voltada para crianças e jovens de nossa cidade. Escolinha de futebol, natação e karatê, etc, para crianças de 05 a 17 anos, promover programas esportivos e de recreação de interesse da população, incentivar e apoiar os eventos promovidos por clubes e entidades do município, planejar e organizar campeonatos no município, administrar os materiais destinados a prática de esportes, cuidar dos campos e quadras dos municípios;

Quem pode solicitar

crianças, adolescentes

Quando solicitar

quando desejar participar do projeto;

Canais de atendimento pra solicitar o serviço

No estádio municipal Damião Nery do Prado ou pelo telefone (062) 9-8412-8744;

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Nome completo, RG, CPF e comprovante de endereço, comprovante escolar; se a criança não tiver, RG ou CPF levar do responsável

Prazo para prestação do serviço

após a matricula;

Principais etapas do serviço – passo a passo

Realização da matricula, análise de documentações, liberação para participar das atividades;

Taxas e Preços

Tudo gratuito.

Secretaria de Planejamento e Finanças

Tema Do Serviço

Consulta de débitos.

Público Alvo

Contribuintes / Cidadãos / Pessoa Física / Pessoa Jurídica

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

Consulta de débitos tributários junto ao município de Itapaci.

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão ou contribuinte, pessoa física ou jurídica

Quando solicitar?

A qualquer momento.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Disponível no Portal de Serviços: https://itapaci.megasoftservicos.com.br/
• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Para consultar débitos:

• Imobiliários: Dados completos do imóvel (Setor, quadra, lote, logradouro e CPF/CNPJ do proprietário);
• de Pessoa Física: CPF;
• de Pessoa Jurídica: CNPJ;

Prazo para prestação do serviço

De imediato.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento ou acessar o portal eletrônico de serviços do município.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços

Cadastro de Inscrição Municipal.

Público Alvo

Contribuintes / Pessoa Física / Pessoa Jurídica.

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

O cadastro de econômico para emissão de Inscrição Municipal é necessário para os contribuintes que vão exercer alguma atividade econômica. A Inscrição Municipal é um registro que o econômico possui junto à Prefeitura, sendo um dos requisitos para obtenção de Alvará de Licença e Funcionamento.

Quem pode solicitar?

Pessoa física ou jurídica que exerça atividades econômicas no município ou que resida nesta municipalidade.

Quando solicitar?

• Se pessoa física: a qualquer momento;

• Se pessoa jurídica: após a conclusão de registro junto à Receita Federal (CNPJ), cujas informações prestadas ao órgão, como endereço, estejam compatíveis com a realidade desta municipalidade.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)

• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Para Pessoa Física:

• CPF;
• RG;
• Comprovante de endereço residencial;
• Comprovante de endereço do local de estabelecimento (se houver);

Para Pessoa Jurídica:

• CNPJ com endereço de acordo com os logradouros do município de Itapaci;
• Contrato Social;
• Certidão de Optação do Regime Simples Nacional (caso seja optante);

Prazo para prestação do serviço

• De imediato.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

• Dirigir-se a um dos canais de atendimento

Taxas e Preços

Gratuito.

 Tema Do Serviço

Certidão Negativa de Débitos Municipais

Público Alvo

Cidadão / Contribuintes / Pessoa Física / Pessoa Jurídica.

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

Certidão Negativa de Débitos é o documento que atesta a inexistência de débitos junto ao município de Itapaci, seja pessoa física, jurídica ou de imóvel.

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão que detenha as informações necessárias para a impressão da Certidão.

Quando solicitar?

A qualquer momento, desde que, em caso de quitação de débito, aguardar o prazo de 48 horas para efetuar a baixa automática

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Disponível no Portal de Serviços: https://itapaci.megasoftservicos.com.br/
• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Para Pessoa Física:

• CPF;

Para Pessoa Jurídica:

• CNPJ;

Para imóvel:

• Endereço completo (Rua, Quadra, Lote, Setor) ou;
• Inscrição Cadastral do imóvel.

Prazo para prestação do serviço

Até 5 dias contados da data da solicitação.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para solicitar a Certidão ou emitir pelo Portal de Serviços do Município.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviço

Emissão de Alvará de Licença e Funcionamento.

Público Alvo

Contribuintes / Pessoa Física / Pessoa Jurídica.

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

O Alvará de Licença e Funcionamento é o documento necessário para pessoas, física ou jurídica, que exerçam atividades econômicas e/ou que necessite de algum serviço prestado pelo município aos econômicos, como cadastro no Sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), por exemplo.

Quem pode solicitar?

Qualquer cidadão que atenda as normas jurídicas

Quando solicitar?

A qualquer momento, desde que, em caso de quitação de débito, aguardar o prazo de 48 horas para efetuar a baixa automática.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Disponível no Portal de Serviços: https://itapaci.megasoftservicos.com.br/
• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Para Pessoa Física:

• CPF;

Para Pessoa Jurídica:

• CNPJ;

Para imóvel:

• Endereço completo (Rua, Quadra, Lote, Setor) ou;
• Inscrição Cadastral do imóvel.

Prazo para prestação do serviço

Até 5 dias contados da data da solicitação.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para solicitar a Certidão ou emitir pelo Portal de Serviços do Município.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços

Emissão de Nota Fiscal Avulsa.

Público Alvo

Pessoa Física.

Área responsável

Coletoria Municipal

O que é o Serviço?

Nota Fiscal Avulsa (NF-a) é um documento emitido pela Coletoria Municipal quando um prestador de serviço, pessoa física, presta um serviço dentro da territorialidade do município de Itapaci

Quem pode solicitar?

O prestador dos serviços.

Quando solicitar?

Após a prestação efetiva dos serviços

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

CPF original do prestador, comprovante de endereço (caso não possua cadastro), CPF ou CNPJ do tomador dos serviços, comprovante de endereço do tomador dos serviços (caso não possua cadastro), descrição dos serviços prestados, valor dos serviços prestados

Prazo para prestação do serviço

De imediato.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para solicitar a emissão da Nota Fiscal Avulsa.

Taxas e Preços

O valor do Imposto Sobre a Prestação de Serviços (ISS) conforme a Lei 1.298/2012.

Tema Do Serviços

Cadastro de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Público Alvo

Pessoa Jurídica.

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

O cadastro no sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) permite às empresas prestadoras de serviços emitirem as notas de seus serviços prestados on-line, sem a necessidade de deslocamento a um local específico, bastando apenas um computador com conexão à internet. É possível também a verificação de autenticidade das Notas Fiscais, controle das notas emitidas e migração automática para o cálculo do ISS.

Quem pode solicitar?

Pessoas jurídicas que possuam Inscrição Municipal e cadastro regularizado e sem pendências, junto ao município de Itapaci.

Quando solicitar?

A qualquer momento.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Preenchimento do Requerimento de Cadastro no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) entregue in-loco ou por E-mail (coletoria.itapaci@gmail.com).

Prazo para prestação do serviço

De imediato, caso a empresa não possua pendências.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para preenchimento do requerimento.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços

Emissão de Boletim de Informações Cadastrais de Imóvel

Público Alvo

Contribuinte / Cidadão / Pessoa Física / Pessoa Jurídica.

Área responsável

Coletoria Municipal

O que é o Serviço?

O Boletim de Informações Cadastrais de Imóvel é o documento que possui as informações do imóvel como: metragem, endereço, área, e informações da construção, caso possua.

Quem pode solicitar?

Contribuintes que sejam proprietários do imóvel ou que possua procuração específica para atendimento da solicitação.

Quando solicitar?

A qualquer momento.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel, endereço completo (Rua, quadra, lote, setor), caso possua, inscrição cadastral para facilitar a busca.

Prazo para prestação do serviço

Até 5 dias contados da data da solicitação.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para solicitar.

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema Do Serviços

Abertura de Processo de Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Público Alvo

Contribuinte / Cidadão / Pessoa Física.

Área responsável

Coletoria Municipal.

O que é o Serviço?

Instituído pela Lei 1.298/2012, o benefício isenta o contribuinte que possui os critérios definidos na referida lei do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Quem pode solicitar?

Aposentados (as), pensionistas, viúvos (as) ou deficientes físicos em que o imóvel esteja em seu nome, resida no local, possua somente um imóvel e a renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio

Quando solicitar?

A qualquer momento

Canais de atendimento para solicitar o serviço

• Coletoria Municipal: Av. Floresta, nº 198, Centro – Prédio da Prefeitura (de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 11:30; 13:00 às 17:00)
• Unidade Vapt Vupt de Itapaci: Av. Floresta nº 54, QD. 35 LT. 350, Centro (de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 17:00)

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

• CPF;
• RG;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de óbito do cônjuge (se viúvo (a));
• Certidão Negativa de Débitos Municipais;
• Extrato de pagamento de benefício emitido pelo INSS (em caso de aposentado (a));
• Escritura, Recibo ou Contrato de Compra e Venda do imóvel.

Prazo para prestação do serviço

Assim que concluir todo processo.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Dirigir-se a um dos canais de atendimento para solicitar. Em caso de contribuinte que não tenha condições de deslocamento, a solicitação poderá ser feita por terceiros que comprove grau de parentesco com o titular do imóvel. Após a abertura do processo, ele será encaminhado para a Secretaria de Assistência Social para ser realizado a redação do Relatório Social. Posteriormente a Assessoria Jurídica desta municipalidade verificará a ausência de vícios no processo, deferindo ou indeferindo através de um Parecer Jurídico, dando conclusão ao processo.

Taxas e Preços

Gratuito, caso o imóvel esteja quite com a fazenda pública municipal

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Tema Do Serviço

Suporte e Coordenação – Indústria e Comércio Local

Público Alvo

Empresários e Comerciantes

Área responsável.

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Itapaci

O que é o Serviço?

• Orientar os serviços de mercado público, feiras livres, no sentido de regulamentação vigente.
• Incentivar a instalação, ampliação e modernização de Empreendimentos voltados ao desenvolvimento do município.

Quem pode solicitar?

A solicitação se faz por Empresários e Comerciantes que necessitam desse trabalho.

Quando solicitar?

Solicitação se dá mediante a particularidade de cada empresário/comerciante e sua necessidade.

Canais de atendimento para solicitar o serviço.

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Itapaci – Goiás, telefone: 62 3994 – 5000. Av. Floresta n. 198 Centro. E-mail: industriacomercioita@hotmail.com

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço.

Nome

Endereço

Telefone

Solicitação

Prazo para prestação do serviço.

O prazo para prestação de serviço dependera do planejamento a ser realizado para a realização do mesmo

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Preencher formulário.

Documentos pessoais.

Comprovante de Matricula empresarial ou comercial.

Taxas e Preços

Gratuito.

Secretaria do Meio Ambiente

Tema Do Serviço

Licença Ambiental/ Certidão de Uso de Solo

Público Alvo

Atividades potencial ou efetivamente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais de acordo com o anexo único da resolução 02/2016 do CEMAM

Área responsável

Secretaria municipal de meio Ambiente e Turismo

O que é o Serviço?

Autoriza e fiscaliza a localização, instalação e o funcionamento de empreendimentos no município.

Quem pode solicitar?

Deve solicitar todos os empreendimentos que tem intenção de exercer suas atividades no município, mesmo que empresa seja registrada em outro município.

Quando solicitar?

Antes do início das atividades para novos empreendimentos e o mais breve possível para empreendimentos já instalados.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Semmat.itapaci@gmail.com

(62) 3361-1099 è Ramal 30

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Podem ser solicitados através do canal de atendimento

Prazo para prestação do serviço

De acordo com a resolução CONAMA 271, até 120 dias, ou 180 dias para empreendimentos que exigem EIA/RIMA.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Solicitação do requerimento através do canal de atendimento>entrega da documentação solicitada na secretaria de Meio Ambiente e Turismo> analise>complementação da documentação (caso necessário)> vistoria > emissão da licença.

Taxas e Preços

De acordo com a lei municipal nº 1.250/2011:

Vistoria para emissão de certidão de uso de solo para instalação de atividades:

Até 70m² è isento

De 71m² a 100m² è R$40,00

De 101m² a 150m² è R$100,00

De 151m² a 200m² è R$150,00

De 201m² a 500m² è R$280,00

Superior a 501m² è R$380,00

Vistorias Ambientais:

Licença de Instalação èR$570,00

Licença de Funcionamento è R$570,00

Licença Municipal Simplificada è R$175,00

Licença de Exploração de Areia è R$630,00

Limpeza de Pastagem è R$180,00

Cadastro Ambiental Municipal de Pequena Empresa è R$175,00

Cadastro Ambiental Municipal de Média Empresa è R$340,00

Cadastro Ambiental Municipal de Grande Empresa è R$570,00

Registro Ambiental Municipal è R$175,00

Corte de arvore no perímetro urbano, sem limpeza transporte de material lenhosoè R$20,00

Corte de arvore no perímetro urbano, com limpeza transporte de material lenhosoè R$60,00

Secretaria de Saúde

Tema Do Serviço

Atendimento Hospitalar

Público Alvo

Cidadão

Área Responsável

Hospital Municipal De Itapaci Dr. José Peixoto Da Silveira

O Que É O Serviço?

 Prestação De Serviços Médicos E De Enfermagem Para Toda População

Quem Pode Solicitar?

Usuários Que Necessitam De Consultas Médicas, Internação, Procedimentos De Primeiros Socorros.  Clínica Médica Ou Cirúrgica (Cesariana, Laqueadura, Hernioplastia, Histerectomia, Colpoperineoplastia, Vasectomia)

Quando Solicitar?

Quando Houver Necessidade

Canais De Atendimento Para Solicitar O Serviço

Avenida Tocantins Nº07  E-Mail Hospital@Itapaci.Go.Gov.Br

Requisitos, Documentos E Informações Para Solicitar O Serviço

Cartão Do Sus E Documentos Pessoais

Prazo Para Prestação De Serviço

De Acordo Com A Necessidade Do Paciente

Principais Etapas Do Serviço/ Passo A Passo

Atendimento  Administrativo, Apresentando Documentos (Cartão Sus E Identidade), Triagem Com Enfermeiros, Consultas E Complementares.

Taxas E Preços

Não Se Aplica

Tema Do Serviço

Centro De Assistência Psicossocial – Caps

Público Alvo

Cidadão

Área Responsável  

Caps (Centro De Assistência Psicossocial)/ Saúde Mental

O Que É O Serviço?

Atendimento Com Psicólogo E Psiquiatra A Pacientes Que Procuram Espontaneamente Ou Em Situações De Surtos Psicóticos Com Encaminhamento À Internação Em Clínica Psiquiátrica.

Quem Pode Solicitar?

Demanda Referenciada E Espontânea

Quando Solicitar?

Quando Necessitar Procurar O Estabelecimento Nos Horários De 7h às 17h

Canais De Atendimento Para Solicitar O Serviço

Rua Santos Dumont Nº120 Ou Pelo Telefone (62) 9 9508-3300, Em Horário Administrativo   E-Mail   Caps@Itapaci.Go.Gov.Br

Requisitos, Documentos E Informações Para Solicitar O Serviço

Usuário Do Sus, Cartão Do Sus E Documentos Pessoais

Prazo Para Prestação De Serviço

Depende Da Necessidade Que O Paciente Requer

Principais Etapas Do Serviço/Passo A Passo  

Atendimento Administrativo, Apresentando Documentos (Cartão Do Sus E Identidade), Triagem Com Enfermeiro, Atendimento Com Assistência Social E Direcionamento Para Psicólogo Ou Psiquiatra, Ou De Acordo Com A Necessidade Que O Paciente Apresente No Momento Do Atendimento.

Taxas E Preços

Não Se Aplica

Tema Do Serviço

Fisioterapia

Público Alvo

População – Paciente Com Necessidades De Reabilitação

Área Responsável

Clínica De Fisioterapia

O Que É O Serviço?

Reabilitação Do Paciente

Quem Pode Solicitar?

Paciente Que Tenha Encaminhamento Do Profissional Responsável Da Área Em Afins

Quando Solicitar?

Quando Necessitar Procurar O Estabelecimento No Horários De 7h às 17h.

Canais De Atendimento Para Solicitar O Serviço

Presencial Ou Pelo Telefone (62) 9 8644-2994, Em Horário Administrativo   E-Mail Clinicafisioterapia@Itapaci.Go.Gov.Br

Requisitos, Documentos E Informações Para Solicitar O Serviço

Usuário Do Sus, Cartão Do Sus E Documentos Pessoais

Prazo Para Prestação Do Serviço

De Acordo Com A Necessidade Do Paciente

Principais Etapas Do Serviço/Passo A Passo

Atendimento Administrativo, Apresentação De Documentos (Cartão Do Sus E Identidade) E Agendamento Com Profissionais Fisioterapeutas

Taxas e Preços

Não Se Aplica

Tema Do Serviço

Tratamento Odontológico

Público Alvo

Cidadãos

Área Responsável

Ubs – Unidade Básica De Saúde Setorial

O Que É O Serviço

Atendimento Odontológico Individual E Coletivo Para Tratamento E Prevenção Em Saúde Bucal

Quando Solicitar?

De Segunda A Sexta Feira Das 7h Às 11h E Das 13h às 17h

Canais De Atendimentos

Ubs – Unidade Básica De Saúde Responsável Do Setor Em Que Reside.

 Email:Ubs@Itapaci.Go.Gov.Br

Requisitos, Documentos E Informações Para Solicitar

Cartão Do Sus E Documento Pessoais

Prazo Para A Prestação Do Serviço

De Acordo Com A Disponibilidade De Consulta

Principais Etapas Do Serviço/ Passo A Passo

Cadastro Na Unidade De Saúde; Agendamento Da Consulta Conforme Disponibilidade E Retornos Conforme Solicitação Do Profissional.

Taxas E Preços

Não Se Aplica

Tema Do Serviço

Unidade Básica De Saúde

Público Alvo

Cidadãos

Área Responsável

 Ubs – Unidade Básica De Saúde Setorial

O Que É O Serviço

Atendimento Medico E De Enfermagem Primário

Quando Solicitar?

 De Segunda A Sexta Feira Das 7h Às 11h E Das 13h  Às 17h

Canais De Atendimentos

Ubs – Unidade Básica De Saúde Responsável Do Setor Em Que Reside  E-Mail Ubs@Itapaci.Go.Gov.Br

Requisitos, Documentos E Informações Para Solicitar

Cartão Do Sus E Documento Pessoais

Prazo Para A Prestação Do Serviço

De Acordo Com A Disponibilidade De Consulta

Principais Etapas Do Serviço/ Passo A Passo

Cadastro Na Unidade De Saúde; Agendamento Da Consulta Conforme Disponibilidade E Retornos Conforme Solicitação Do Profissional.

Taxas E Preços

Não Se Aplica

Secretaria de Transportes e Obras

Tema do Serviço

Poda De Árvore, Jardinagem E Limpeza/Manutenção De Praças E Parques

Público Alvo

População Do Município De Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar   

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Poda de árvores, recolhimento de galhos e árvores caídas ou galhos rompidos, mas ainda pendurados na copa da árvore, que estão com sinais de risco em área pública. Limpeza geral das praças, conserto de equipamentos (brinquedos, bancos, aparelhos de ginástica), manutenção, conserto de tela de quadras esportivas, cercas, guarda-corpo de áreas de recreação infantil público. Obs.: Serviço não realizado em praças e parques adotados.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Iluminação Pública – Manutenção

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Troca de lâmpada em luminária existente, revisão e manutenção de ponto de luz, modernização.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Limpeza De Via Pública

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

sempre que necessário

O que é o serviço

Varrição e limpeza de área pública.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

 Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema de Serviço

Via Pública – Manutenção E Recuperação Do Asfalto (Tapa-Buraco)

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Manutenção de vias com asfalto, recuperação asfáltica.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Via Pública – Conservação De Vias E Estradas De Terra (Patrolamento)

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Manutenção, conservação e patrolamento de vias e estradas de terra.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

telefone 3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Manutenção De Sinalização Viária

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar   

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Pintura de símbolos, legendas, linhas e marcações no pavimento, instalação de placas de sinalização vertical.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

telefone 3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Capina e Roça

Público Alvo

 População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Capina ou roçada em vias públicas.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

1) Entrada da solicitação;

2) Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

3) Encaminhamento e análise dos responsáveis;

4) Execução dos serviços;

5) Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema de Serviço

Manutenção De Pontes E Mata Burro

Público Alvo

 População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

Manutenção, limpeza e conservação de pontes e pontilhões.

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Prazo para prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema do Serviço

Coleta Do Lixo Doméstico

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

Quando solicitar   

Sempre que necessário

O que é o serviço

O chamado lixo úmido é constituído de restos de alimentos, folhas de árvores, lixo de banheiro, papel sujo, pontas de cigarro, fralda descartável entre outros, e deve ser acondicionado em sacos plásticos e entregue à coleta convencional.

Segunda – Quarta – Sexta (a partir das 02:00)

Rua Luzia Mamede da Cunha – Avenida Antonino de Souza Mocó até no Residencial Paraiso

Segunda – Quarta – Sexta (a partir das 06:00)

Setor Água Fria, Da Goiás pra baixo mais três ruas, Setor Aeroporto Avenida Dr. Antônio Augusto Filho até a fazenda Barra

Segunda – Quarta – Sexta (a partir das 07:00)

Setor Planalto – Setor Tropical – Vila Santana

Terça – Quinta – Sábado (a partir das 02:00)

Início no Estádio na Avenida Santos Dumont até Avenida Floresta – Setor Águas Claras

Terça – Quinta – Sábado (a partir das 06:00)

Setor Gouveia até Avenida Floresta – Setor Aeroporto até Avenida Antonieta da Silva Souza Oliveira no Setor Lago Azul

Terça – Quinta – Sábado (a partir das 07:00)

Lago Azul – Setor Trindade – Residencial Flamboyant –

Terça – Quinta – (a partir das 07:00)

Ponte Nova

Todos os dias (a partir das 02:00)   

Avenida Floresta

Requisitos, documentos e informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Principais etapas do Serviço – Passo a Passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.

Tema de Serviço

Remoção De Entulho Em Via Pública

Público Alvo

População do Município de Itapaci

Área responsável

Secretaria de Transportes e Obras

Quem pode solicitar 

Qualquer cidadão

O que é o serviço

O serviço consiste na remoção de entulhos, caracterizados como resíduos gerados pela atividade de construção civil e demolição como tijolos, concreto, terra, areia, azulejos, madeira, entre outros, depositados na via pública, de origem desconhecida.

Quando solicitar

Quando houver entulhos depositados/espalhados na via pública de origem desconhecida.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

Telefone:3394 5013 ou 3361 1099

Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

Endereço eletrônico (e-mail) e telefone

Endereço completo da ocorrência e ponto de referência

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Prazo para a prestação do serviço

Prazo de até 48 horas para envio de resposta aos munícipes.

Principais Etapas do Serviço – Passo a passo

Entrada da solicitação;

Conhecimento da demanda (leitura da solicitação);

Encaminhamento e análise dos responsáveis;

Execução dos serviços;

Finalização do protocolo.

Canais de atendimento para solicitar o serviço

Secretaria de Transportes e Obras

Email:tranporte@itapaci.go.gov.br

telefone 3394 5013 ou 3361 1099

Taxas e Preços

Gratuito.