Oque é a PNAB?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios continuadamente.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Data: 12 de março de 2025 (quarta-feira)
Hora: 09:30h às 11:00h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Itapaci.
Sua participação é fundamental! Venha e contribua para o desenvolvimento cultural de nossa cidade.
Secretaria de cultura da Prefeitura de Itapaci
No dia 12 de março de 2025, realizou-se uma Audiência Pública destinada a apresentar e discutir a Lei
Aldir Blanc com agentes culturais e a população em geral.
Anexos PNAB
Anexos:
Formulário de Inscrição – Clique aqui
Anexo II – Termo de Execução Cultural – Clique aqui
Anexo III – Formulário de Recurso – Clique aqui
Anexo IV – Relatório de Objeto de Execução Cultural – Clique aqui
Anexo V – Declaração para coletivo sem CNPJ – Clique aqui
Anexo VI – Declaração para cotas pessoas negras e indígenas – Clique aqui
Anexo VII – Declaração de PCD – Clique aqui
Imagens do Evento
